23 de dezembro de 2025Assembleia Municipal
1ª Sessão Ordinária
Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal
Intervenções
Durante a sessão ordinária, os nossos representantes municipais apresentaram as seguintes intervenções:
- Antes da Ordem do Dia - Intervenção antes da ordem do dia
- Intervenção 3.2 - Derrama do IRC - Sobre o lançamento da Derrama sobre o lucro tributável sujeito a IRC
- Intervenção 3.3 - Orçamento 2026 - Sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026
- Intervenção 3.5 - SMAS - Sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos SMAS da Maia
- Intervenção 3.14 - Mapa Pessoal SMAS - Sobre o Mapa de Pessoal para o ano de 2026 dos SMAS
- Intervenção à Proposta da CDU - Intervenção sobre proposta da CDU
Sentido de Voto
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| 3.2 Lançamento da Derrama, no ano de 2026, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativa ao rendimento gerado em 2025, na área geográfica do Município da Maia | CONTRA |
| 3.3 Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 – Município da Maia | ABSTENÇÃO |
| 3.4 Contrato interadministrativo de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas – ano civil de 2026 | A FAVOR |
| 3.5 G.O.P. – Plano Plurianual de Investimentos, Plano das Atividades Mais Relevantes para o quinquénio 2026-2030 e Orçamento Ordinário para o ano 2026 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia – SMAS da Maia | ABSTENÇÃO |
| 3.10 Proposta da 3.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2025 e Autorização Prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas – SMAS | A FAVOR |
| 3.13 Reconhecimento das condições previstas no n.º 1 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, Decreto-Lei n.º 215/89, de 01 de julho, com as alterações decorrentes da aplicação do OE 2023, Lei n.º 56/2023, de 06 de outubro, para efeitos de benefícios fiscais referentes ao prédio com licença de construção 217/19 | A FAVOR |
| 3.14 Aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2026. Custo máximo com o recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados e aprovação de necessidades de novos postos de trabalho – Mapa Anual Global – SMAS da Maia | ABSTENÇÃO |
| 3.15 Aprovação da integração do Município da Maia na Associação Clusters Indústrias Culturais e Criativas, bem como do valor da quota anual | A FAVOR |
| 3.17 Regulamento de serviço de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais urbanas | A FAVOR |