10 de fevereiro de 2026Assembleia Municipal
2ª Sessão Ordinária
Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal
Intervenções
Continuamos sem respostas mas durante a sessão ordinária, os nossos representantes municipais apresentaram as seguintes intervenções:
- Antes da Ordem do Dia - Intervenção antes da ordem do dia
- Voto de Pesar - Pelas Vítimas das Tempestades em Portugal - Voto de pesar pelas vítimas das tempestades em Portugal
- Intervenção 3.9 - 3º Aditamento ao contrato com EM - Sobre a aprovação da minuta do 3.º aditamento ao contrato de mandato com a Espaço Municipal E.M., S.A. (Programa 1.º Direito)
- Intervenção - Substituir Unir por STCP - Intervenção sobre substituir Unir por STCP
- Intervenção 3.13 - Relatório Voluntário Local - Sobre o Relatório Voluntário Local da Maia
- Intervenção - Proposta de Comissão ODS - Intervenção sobre proposta de Comissão ODS
Sentido de Voto
Ordem do Dia
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| 3.1 Ata n.º 2 da 1.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025-2029 de 28/11/2025 | A FAVOR |
| 3.2 Ata n.º 4 da 1.ª reunião da 1.ª Sessão Ordinária do mandato 2025-2029 de 23/12/2025 | A FAVOR |
| 3.3 Ata n.º 5 da 2.ª Reunião da 1.ª Sessão Ordinária do mandato 2025-2029 de 05/01/2026 | A FAVOR |
| 3.6 Aprovação da demonstração de desempenho orçamental do exercício de 2025 do Município da Maia | A FAVOR |
| 3.7 Autorização prévia da Assembleia Municipal e delegação de competências, nos termos da Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso – 2026 | A FAVOR |
| 3.9 Aprovação da minuta do 3.º aditamento ao contrato de mandato celebrado com a Espaço Municipal E.M., S.A. (Programa 1.º Direito) | ABSTENÇÃO |
| 3.10 Aprovação do Mapa de Desempenho Orçamental, Apuramento do saldo da Gerência, Incorporação no cálculo dos Fundos Disponíveis de 2025 – SMAS | A FAVOR |
| 3.12 Contrato interadministrativo de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas – ano civil de 2026 | A FAVOR |
| 3.13 Relatório Voluntário Local da Maia | A FAVOR |
Outros pontos
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| Voto de pesar IL – Tempestades em Portugal | A FAVOR |
| Voto de Louvor Maia em Primeiro – Leonor Magalhães | A FAVOR |
| Proposta de recomendação PS – Cedência de Terrenos a custo controlado | A FAVOR |
| Proposta de comissão PS – ODS | ABSTENÇÃO |
| Proposta de recomendação CDU – Substituir Unir por STCP | CONTRA |
| Voto de Louvor Maia em Primeiro – Bombeiros de Moreira | A FAVOR |
| Voto de Louvor Maia em Primeiro – Ana Silva | A FAVOR |