29 de junho de 2026Assembleia Municipal
4ª Sessão Ordinária
Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal
Intervenções
Na sessão ordinária de 29 de junho de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções antes da ordem do dia, nomeadamente sobre as propostas da Iniciativa Liberal e outras propostas e moções em debate:
- Antes da Ordem do Dia
- Voto Vencido — Redução do ruído rodoviário em zonas residenciais
- Declaração de Voto — Moção Regionalização, um imperativo democrático
- Declaração de Voto — Voto de Louvor aos Fundadores da Cooperativa Outeiro – Lugar Comum
Sentido de Voto
Antes da Ordem do Dia e Propostas
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| Proposta IL - Mais Autonomia Financeira para os Municípios | A FAVOR |
| Proposta IL - Redução do ruído rodoviário em zonas residenciais | A FAVOR |
| Proposta PS - Comemoração da Semana Europeia da Democracia Local no Município da Maia | A FAVOR |
| Proposta CDU - Moção Regionalização, um imperativo democrático | ABSTENÇÃO |
| Voto de Louvor PS - Movimento Associativo de Águas Santas | A FAVOR |
| Voto de Louvor PS - Fundadores da Cooperativa Outeiro – Lugar Comum | ABSTENÇÃO |
| Voto de Saudação CDU - 75.º aniversário da Associação Cultural e Recreativa «Os Fontineiros da Maia» | A FAVOR |
| Voto de Louvor PSD/CDS - Associação Atlética de Águas Santas | A FAVOR |
| Voto de pesar PS - Pelas vítimas dos sismos ocorridos na Venezuela | A FAVOR |
Ordem do Dia
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| 3.1 Ata n.º 9 da 5.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 25/04/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.2 Ata n.º 10 da 3.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 29/04/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.3 Ata n.º 11 da 6.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 30/04/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.4 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade Municipal (alínea c) do n.º 2, do artigo 7.º do Regimento da Assembleia Municipal) – para conhecimento | SEM VOTO |
| 3.5 Relatório e Contas Consolidadas de 2025, Município da Maia – para deliberação | A FAVOR |
| 3.6 Designação de Fiscal Único da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M, S.A – para deliberação | A FAVOR |
| 3.7 Alteração dos Estatutos da STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda., tendo em vista a afetação exclusiva da atividade ao Município do Porto e posteriormente a Alienação da STCP Serviços ao Município do Porto – para deliberação | A FAVOR |
| 3.8 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de Dirigente Intermédio de 3.º grau, Chefe da Unidade de Gestão de Projetos Financiados (Aprovação do Júri) – para deliberação | A FAVOR |