[{"data":1,"prerenderedAt":192},["ShallowReactive",2],{"content-noticias,5a-sessao-ordinaria-30-09-2026":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":181,"extension":182,"meta":183,"navigation":187,"path":188,"seo":189,"stem":190,"__hash__":191},"content/noticias/5a-sessao-ordinaria-30-09-2026.md","5ª Sessão Ordinária",{"type":7,"value":8,"toc":175},"minimark",[9,14,18,40,44,47,74,77],[10,11,13],"h2",{"id":12},"intervenções","Intervenções",[15,16,17],"p",{},"Na sessão ordinária de 30 de setembro de 2026, os nossos representantes municipais intervieram antes da ordem do dia sobre a resposta da Polícia Municipal fora do horário de atendimento, o estacionamento em Pedrouços e Águas Santas e a audição dos partidos no âmbito do direito de oposição na preparação do próximo orçamento. No ponto 3.7, questionaram a duração do compromisso de arrendamento para a Loja do Cidadão da Maia e a flexibilidade do contrato para adaptar o espaço a outros serviços municipais:",[19,20,21,32],"ul",{},[22,23,24],"li",{},[25,26,27],"strong",{},[28,29,31],"a",{"href":30},"/files/20260930/Antes%20da%20Ordem%20do%20Dia-2026102518155325.pdf","Antes da Ordem do Dia",[22,33,34],{},[25,35,36],{},[28,37,39],{"href":38},"/files/20260930/Interven%C3%A7%C3%A3o%203.7%20-%20Loja%20do%20Cidad%C3%A3o%20Maia-2026102518160113.pdf","Intervenção 3.7 — Loja do Cidadão da Maia",[10,41,43],{"id":42},"sentido-de-voto","Sentido de Voto",[15,45,46],{},"Antes da Ordem do Dia e Propostas",[48,49,50,62],"table",{},[51,52,53],"thead",{},[54,55,56,60],"tr",{},[57,58,59],"th",{},"Descrição",[57,61,43],{},[63,64,65],"tbody",{},[54,66,67,71],{},[68,69,70],"td",{},"Voto de Louvor PS — Aos professores, classificadores e relatores, aos secretariados de exames, à equipa do agrupamento de exames do Júri Nacional de Exames-Maia e às direções escolares do concelho da Maia",[68,72,73],{},"A FAVOR",[15,75,76],{},"Ordem do Dia",[48,78,79,87],{},[51,80,81],{},[54,82,83,85],{},[57,84,59],{},[57,86,43],{},[63,88,89,96,103,110,117,125,132,140,147,154,161,168],{},[54,90,91,94],{},[68,92,93],{},"3.1 Ata n.º 12 da 7.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 29/05/2026 – para deliberação",[68,95,73],{},[54,97,98,101],{},[68,99,100],{},"3.2 Ata n.º 13 da 8.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 08/06/2026 – para deliberação",[68,102,73],{},[54,104,105,108],{},[68,106,107],{},"3.3 Ata n.º 14 da 4.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 29/06/2026 – para deliberação",[68,109,73],{},[54,111,112,115],{},[68,113,114],{},"3.4 Ata n.º 15 da 9.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 04/08/2026 – para deliberação",[68,116,73],{},[54,118,119,122],{},[68,120,121],{},"3.5 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal (alínea c) do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia Municipal) – para conhecimento",[68,123,124],{},"SEM VOTO",[54,126,127,130],{},[68,128,129],{},"3.6 Reajustamento do apuramento da dívida bruta efetuada no Relatório de Gestão 2025, relativo às entidades Fundação do Desporto, Fundação da Juventude, Fundação de Serralves e APCTP – Associação do Parque e Tecnologia do Porto – para deliberação",[68,131,73],{},[54,133,134,137],{},[68,135,136],{},"3.7 Protocolos e acordos necessários à instalação da Loja do Cidadão da Maia – para deliberação",[68,138,139],{},"ABSTENÇÃO",[54,141,142,145],{},[68,143,144],{},"3.8 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Projetos, Espaço Público e Infraestruturas (Aprovação do Júri) – para deliberação",[68,146,73],{},[54,148,149,152],{},[68,150,151],{},"3.9 Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas no Âmbito da Educação – Ano civil de 2026 – para deliberação",[68,153,73],{},[54,155,156,159],{},[68,157,158],{},"3.10 3.º Aditamento ao Contrato Programa de Limpeza Urbana a celebrar entre o Município da Maia e a Maiambiente, E.M. – para deliberação",[68,160,139],{},[54,162,163,166],{},[68,164,165],{},"3.11 Aprovação de minuta de Contrato de Mandato para efeitos de aquisição de projetos para requalificação no Parque Central da Maia, Cidade da Maia; requalificação da cafetaria, construção de esplanada coberta e obras de reabilitação da área verde no Parque de Calvilhe, Milheirós; reconversão da fração “R” do Empreendimento de Monte Penedo, Milheirós, para alojamento urgente e temporário e serviços conexos de apoio social – para deliberação",[68,167,73],{},[54,169,170,173],{},[68,171,172],{},"3.12 Adesão à Carta Eurocities de Lille para uma Cultura Sustentável e Inclusiva – para conhecimento",[68,174,124],{},{"title":176,"searchDepth":177,"depth":177,"links":178},"",2,[179,180],{"id":12,"depth":177,"text":13},{"id":42,"depth":177,"text":43},"Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal","md",{"date":184,"author":185,"category":186,"featured":187},"2026-09-30","Nuno Gomes","Assembleia Municipal",true,"/noticias/5a-sessao-ordinaria-30-09-2026",{"title":5,"description":181},"noticias/5a-sessao-ordinaria-30-09-2026","wVjHaAePzoSBWAWNa23EM0hOSKQ7S1kU7KgiQB_Ah48",1793013172445]