30 de abril de 2026Assembleia Municipal
6ª Sessão Extraordinária
Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal
Intervenções
Na sessão extraordinária de 30 de abril de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:
- Intervenção 1.4 — Alteração orçamental modificativa (PAM)
- Intervenção 1.5 — Constituição da Associação Festas da Maia
- Intervenção 1.6 — Planeamento e avaliação do risco (incluindo corrupção e infrações conexas) 2025/26
- Intervenção 1.8 — Desafetação de parcela de terreno (661 m²)
- Intervenção 1.13 — Estratégia de relações internacionais 2026–2029
Sentido de Voto
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| 1.1 Eleição de quatro representantes designados pela Assembleia Municipal na CPCJ – para votação | SECRETO |
| 1.2 Ata n.º 7 da 2.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 10/02/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 1.3 Ata n.º 8 da 4.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 16/03/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 1.4 Alteração orçamental modificativa (revisão) aos documentos previsionais de 2026: segunda ao orçamento da despesa; segunda ao plano de atividades mais relevantes (PAM) – para deliberação. Falta análise sobre retorno financeiro do Air Invictus relativamente às opções que saem do PAM. | ABSTENÇÃO |
| 1.5 Alteração da deliberação de 16/02/2026 – constituição da Associação Festas da Maia – Associação de Cultura, Tradição e Eventos, sem inclusão da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel da Maia como associada fundadora – para deliberação | A FAVOR |
| 1.6 Planeamento e avaliação do risco – incluindo os de corrupção e infrações conexas 2025/26 – para deliberação | ABSTENÇÃO |
| 1.7 SMAS – proposta da 1.ª alteração modificativa do orçamento e das grandes opções do plano para 2026 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela considerados – para deliberação. Incorporação do saldo de gerência de 2025 no orçamento 2026 (4,1 M€). Acertos nas grandes opções do plano (plano de atividades mais relevantes) de 2,8 M€ e de 1,3 M€ no plano plurianual de investimentos. | A FAVOR |
| 1.8 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 661,00 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita no cruzamento da Rua Campo das Pereiras com a EN 105-2, freguesia de Folgosa – para deliberação. Falta registo predial; dúvidas sobre salvaguarda de futuras condições de mobilidade. | ABSTENÇÃO |
| 1.9 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 74,00 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita no gaveto da Rua Nova de Real e Travessa de Real, freguesia de Moreira – para deliberação. Falta registo predial. | ABSTENÇÃO |
| 1.10 Desafetação de uma parcela de terreno com área de 15,45 m², do domínio público para o domínio privado municipal, sita na Rua do Alto da Quintâ, freguesia de Folgosa – para deliberação. Falta registo predial. | ABSTENÇÃO |
| 1.11 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da divisão de contratação pública e aprovisionamento – para deliberação. Burocracias da contratação autárquica. | A FAVOR |
| 1.12 Constituição do Conselho Municipal de Educação – para deliberação | A FAVOR |
| 1.13 Estratégia de relações internacionais 2026–2029 – para deliberação. Podia ser mais ambiciosa e não apenas baseada em cultura e eventos. | A FAVOR |
| 1.14 Criação de centro Europe Direct Maia 2026–2030 – para conhecimento | SEM VOTO |
| 1.15 Instrumentos previsionais de gestão (IPG) 2026–2030 – STCP, EIM, SA – para conhecimento | SEM VOTO |