8 de junho de 2026Assembleia Municipal
8ª Sessão Extraordinária
Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na oitava sessão extraordinária da Assembleia Municipal
Intervenções
Na sessão extraordinária de 8 de junho de 2026, os nossos representantes municipais apresentaram intervenções nos pontos da ordem do dia em que houve intervenção oral:
- Intervenção 1.5 — Lista de candidatos a Juízes Sociais
- Intervenção 1.7 — Acordo de Cooperação Maia - Uzhgorod
- Intervenção 1.9 — Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição
Sentido de Voto
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| 1.1 Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024 (REOT 2024) – para deliberação | A FAVOR |
| 1.2 Alteração Orçamental Modificativa (revisão) aos Documentos Provisionais de 2026: Segunda ao Orçamento da Receita, Terceira ao Orçamento da Despesa; Segunda ao Plano Plurianual de Investimentos, Terceira ao Plano e Atividades mais Relevantes – para deliberação | A FAVOR |
| 1.3 Aprovação da Minuta do 4.º Aditamento ao Contrato de Mandato celebrado entre o Município da Maia e a Espaço Municipal, E.M., S.A., com vista à execução do Programa 1.º Direito, no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município da Maia e o IHRU e do respetivo aditamento homologado em 13 de setembro de 2023 – para deliberação. | ABSTENÇÃO |
| 1.4 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau – Diretor de Departamento Municipal do Departamento Técnico – SMAS – para deliberação | A FAVOR |
| 1.5 Lista de candidatos a Juízes Sociais para os Juízos de Família e Menores da Maia – Biénio 2026-2028 – para deliberação. | ABSTENÇÃO |
| 1.6 Designação da constituição do júri para o procedimento concursal – recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Energia e Mobilidade – para deliberação | A FAVOR |
| 1.7 Acordo de Cooperação Maia - Uzhgorod 2026-2030 – para deliberação | A FAVOR |
| 1.8 Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal, decorrente da aprovação do Programa Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto – para conhecimento | SEM VOTO |
| 1.9 Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito de Oposição 2025 – para conhecimento | SEM VOTO |
| 1.10 Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia – para deliberação. | A FAVOR |
| 1.11 Designação de Representantes efetivo e suplente no Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município da Maia – (representantes das Juntas de Freguesia) – para votação | SECRETO |
| 1.12 Designação de Representantes efetivo e suplente no CMCD – Conselho Municipal do cidadão com deficiência, nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal do cidadão com deficiência – (representantes Assembleia Municipal) – para votação | SECRETO |
| 1.13 Designação de Representantes efetivo e suplente no CMCD – Conselho Municipal do cidadão com deficiência, nos termos da alínea c) no n.º 1, do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal do cidadão com deficiência – (representantes das Juntas de Freguesia) – para votação | SECRETO |