30 de setembro de 2026Assembleia Municipal
5ª Sessão Ordinária
Participação do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal
Intervenções
Na sessão ordinária de 30 de setembro de 2026, os nossos representantes municipais intervieram antes da ordem do dia sobre a resposta da Polícia Municipal fora do horário de atendimento, o estacionamento em Pedrouços e Águas Santas e a audição dos partidos no âmbito do direito de oposição na preparação do próximo orçamento. No ponto 3.7, questionaram a duração do compromisso de arrendamento para a Loja do Cidadão da Maia e a flexibilidade do contrato para adaptar o espaço a outros serviços municipais:
Sentido de Voto
Antes da Ordem do Dia e Propostas
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| Voto de Louvor PS — Aos professores, classificadores e relatores, aos secretariados de exames, à equipa do agrupamento de exames do Júri Nacional de Exames-Maia e às direções escolares do concelho da Maia | A FAVOR |
Ordem do Dia
| Descrição | Sentido de Voto |
|---|---|
| 3.1 Ata n.º 12 da 7.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 29/05/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.2 Ata n.º 13 da 8.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 08/06/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.3 Ata n.º 14 da 4.ª Sessão Ordinária do mandato 2025–2029 de 29/06/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.4 Ata n.º 15 da 9.ª Sessão Extraordinária do mandato 2025–2029 de 04/08/2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.5 Informação do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal (alínea c) do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia Municipal) – para conhecimento | SEM VOTO |
| 3.6 Reajustamento do apuramento da dívida bruta efetuada no Relatório de Gestão 2025, relativo às entidades Fundação do Desporto, Fundação da Juventude, Fundação de Serralves e APCTP – Associação do Parque e Tecnologia do Porto – para deliberação | A FAVOR |
| 3.7 Protocolos e acordos necessários à instalação da Loja do Cidadão da Maia – para deliberação | ABSTENÇÃO |
| 3.8 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão de Projetos, Espaço Público e Infraestruturas (Aprovação do Júri) – para deliberação | A FAVOR |
| 3.9 Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas no Âmbito da Educação – Ano civil de 2026 – para deliberação | A FAVOR |
| 3.10 3.º Aditamento ao Contrato Programa de Limpeza Urbana a celebrar entre o Município da Maia e a Maiambiente, E.M. – para deliberação | ABSTENÇÃO |
| 3.11 Aprovação de minuta de Contrato de Mandato para efeitos de aquisição de projetos para requalificação no Parque Central da Maia, Cidade da Maia; requalificação da cafetaria, construção de esplanada coberta e obras de reabilitação da área verde no Parque de Calvilhe, Milheirós; reconversão da fração “R” do Empreendimento de Monte Penedo, Milheirós, para alojamento urgente e temporário e serviços conexos de apoio social – para deliberação | A FAVOR |
| 3.12 Adesão à Carta Eurocities de Lille para uma Cultura Sustentável e Inclusiva – para conhecimento | SEM VOTO |